O bloco de oposição ao prefeito na Câmara da cidade Franca voltou a mostrar força e obrigou a bancada governista a aceitar as emendas que havia apresentado ao Orçamento Fiscal do município. O projeto foi aprovado com ampla maioria dos votos, mas não da maneira que o Executivo planejava. No último ano da administração Sidnei Rocha (PSDB), a Prefeitura poderá remanejar apenas em torno de 6% das receitas sem autorização dos vereadores. Hoje, a margem de liberdade é de 15%. Na prática, significa dizer que os parlamentares terão maior controle sobre as ações do governo em um ano que será movido pelas eleições.
Na semana passada, durante a votação em primeiro turno, a oposição já havia imposto a condição. Se as emendas reduzindo o percentual que a Prefeitura tem direito de remanejar o orçamento não fossem aprovadas, o projeto seria rejeitado, o que resultaria em sérios problemas para a administração. Ontem, o recado foi repetido. “Se votarmos o projeto como foi apresentado pelo Executivo, não há razão para a existência da Câmara. Precisamos ser respeitados. Aqui, nada mais será levado a ferro e a fogo. Tem que discutir com os vereadores”, avisou Vanderlei Tristão (PTB).
Sem alternativa e para não correr o risco de ver a administração entrar no último ano de governo sem um orçamento aprovado, o grupo de apoio ao prefeito se rendeu e votou a favor das emendas que reduzem o poder da Prefeitura na execução orçamentária. Dos 15 vereadores presentes no plenário, apenas Graciela Ambrósio (PP) votou contra. Ela havia apresentado três emendas, todas rejeitadas.
O secretário de Finanças, Sebastião Manoel Ananias, admitiu que as costuras feitas no orçamento vão causar problemas à administração no ano que vem. “É lógico que gostaríamos de ter um pouco mais de flexibilidade para movimentar o recurso sem criar tantas dificuldades. O Executivo poderá ter um pouco de suas ações travadas. Dificuldades momentâneas serão criadas, mas nada que impede o governo de continuar fazendo sua lição de casa.”
A sessão de ontem foi a última ordinária do ano. É provável que sejam convocadas reuniões extraordinárias até o fim de dezembro. Amanhã, os vereadores voltam a se reunir para escolher o novo presidente. Na véspera da eleição interna, o cenário permanece indefinido. Vanderlei Tristão (PTB), Válter Gomes (PSB) e Marco Garcia (PPS) devem disputar o cargo.
Fonte: Portal GNC