Os presos da Cadeia de Sumaré impediram a entrada de novos detentos domingo à noite. As duas celas da unidade têm capacidade para seis presos cada uma, mas abrigam 31 homens ao todo. Além de superlotado, o prédio tem problemas estruturais e não há energia elétrica. Entre os presos, há dez condenados e, pelo menos um, deveria cumprir a sua pena em regime semiaberto.
O estabelecimento prisional recebe os presos da cidade de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e da própria cidade. Eles são encaminhados para esse local antes de serem transferidos para os CDPs (centros de detenção provisória) da região. No final de semana, foram cerca de 20 prisões em flagrante por crimes inafiançáveis, o que elevou a população carcerária, que era de dez pessoas na sexta-feira.
Domingo, por volta das 23h, os presos se rebelaram e disseram ao carcereiro que não permitiriam a entrada de novos detentos e chegaram a ameaçá-los de morte. O delegado Elias Kobayashi, responsável pela unidade prisional, foi chamado e precisou acionar a Polícia Militar para controlar a revolta e realizar uma vistoria. Como o fornecimento de energia elétrica está interrompido por conta dos problemas estruturais, a vistoria ocorreu com o uso de lanternas. “Podia ter alguém espancado ou estar machucado, mas isso não aconteceu”, explicou o delegado. Diante da situação, ele fez o comunicado aos plantões policiais para o não envio de mais detentos para aquela unidade.
No período noturno, a Cadeia de Sumaré tem apenas um carcereiro. Ele pode contar com o apoio de dois policiais que trabalham no plantão policial. “É um risco para os funcionários e não só para os policiais, mas para os próprios presos”, disse o delegado. Ele entende que não é errada a entrada de novos detentos em um estabelecimento superlotado. “Mas não tem outra opção”, afirmou. Segundo ele, a presença de condenados na cadeia ocorre porque não há vagas nas unidades da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), responsável pelas penitenciárias.
Ontem de manhã, após o princípio de revolta, os presos começaram a ser transferidos para os CDPs da região nas viaturas da Polícia Civil, escoltados por investigadores, que, novamente, pararam o trabalho para cuidar do transporte de presos. A SSP (Secretaria de Segurança Pública), responsável pela cadeia, foi consultada sobre o problema, mas até o fechamento da edição, não enviou resposta.
Laudo já havia constatado problemas na unidade
Em dezembro do ano passado, um laudo formulado pelo Departamento de Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria de Saúde de Sumaré, já apontava condições precárias de higiene na cadeia pública da cidade. O documento constatou problemas hidráulicos e elétricos que favorecem o risco de curto-circuito. Diante desse quadro, a Vigilância sugeriu a interdição parcial ou total da carceragem. Outro laudo, da Secretaria de Obras, apontou pontos de infiltração, reboco em má conservação, ferrugem nas grades do pátio e vazamentos nas instalações hidráulicas. No entanto, segundo esse laudo, não há risco de desmoronamento. “O concreto das paredes está intacto, sem ferragens expostas”, afirma o documento.
A fiscalização das condições da cadeia ocorreu em junho de 2011 e atendeu à determinação da 1ª Vara de Execuções Criminais de Sumaré expedida em maio do mesmo ano. Depois de vistoriado o estabelecimento, os laudos foram elaborados e encaminhados à Justiça, que determinou a reforma do prédio. Ao receber a comunicação, o delegado titular do município, Elias Kobayashi, procurou construtoras para fazer o levantamento dos custos da reforma e enviou à SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo).
Mas, segundo ele, nenhuma empresa se manifestou. A Cadeia de Sumaré dispõe de três celas, com duas destinadas aos adultos e uma aos adolescentes. Cada uma foi construída para abrigar seis pessoas. A média de lotação atualmente é de 20 detentos. Como são celas de “transição” entre a prisão e os CDPs (Centro de Detenção Provisória), o entra e sai de presos é intenso diariamente.
Fonte: Jornal O Liberal