As férias dos servidores da Prefeitura guia de Sumaré marcadas para os meses de novembro e dezembro deste ano e janeiro de 2012 foram suspensas pela Administração. A medida gerou um descontentamento entre os funcionários municipais. No dia 14 de outubro, um documento foi enviado por e-mail aos gerentes de secretarias da cidade afirmando que, por motivos administrativos, os pedidos de férias estavam indeferidos. Foi pedido também que funcionários que tivessem compromissos agendados, como viagens programadas, encaminhassem à gerência uma justificativa por escrito, anexando comprovantes, para que sejam analisados. As justificativas devem ser enviadas até o dia 10 de novembro. As que não chegarem a tempo serão automaticamente suspensas.
Um servidor da área da Saúde, que preferiu não se identificar, qualificou a ação como um assédio moral por parte da Administração. “Os funcionários estão indignados. A nós, não foi pedido nada. A Prefeitura, simplesmente, está impondo, exigindo que as férias não sejam tiradas”, criticou. A Prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que todo o procedimento legal vem sendo tomado no assunto. “No caso do vencimento das primeiras férias, o empregador tem a opção de aceitar ou não o pedido a partir das necessidades e particularidades de cada secretaria municipal. O que é contra a lei é deixar acumular duas férias, medida que não ocorre na Prefeitura. Portanto, não há irregularidade no trâmite de vencimento das primeiras férias”, respondeu a Administração.
O Sindissu (Sindicato dos Servidores Municipais de Sumaré), contrário à medida da Prefeitura, afirmou que tem conseguido reverter a suspensão de férias dos servidores que procuraram o sindicato. “Nós temos feito a intervenção junto à Administração e tem dado resultado. Eles não podem mudar isso em cima da hora. Nossa lei municipal estipula um calendário e prevê uma programação de férias. Isso não pode ser mudado em cima da hora”, comentou o presidente da entidade, Araken Lunardi.
Servidores também alegaram estarem sendo forçados a optar entre as férias e o recebimento do 13º salário. Por outro lado, a Administração negou que a alegação seja verdadeira. “A Prefeitura vem honrando todos os direitos dos servidores públicos e os direitos estão garantidos”.
Requerimento
O vereador Décio Marmirolli (PSDB) protocolou ontem um requerimento sobre o assunto. Ele defende que é as férias é um direito dos servidores e deve ser respeitado. “Estou questionando a Prefeitura por quais razões ela está procedendo esta suspensão de férias. Que motivos são esses? Recursos? Falta de funcionários?’, comentou.
Fonte: Jornal O Liberal