O município de São José dos Campos apresentou um aumento de 12% no número de empresas constituídas em 2011 em relação a 2010. De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Junta Comercial
do Estado de São Paulo (Jucesp), no ano passado foram registrados um total de 5.436 empreendimentos na cidade, frente a 4.916, em 2010.
Desse total, 91% representam micro e pequenas empresas (4.998). A pesquisa leva em consideração a soma de constituições deferidas pela Jucesp com o número de formalizações do programa Microempreendedor Individual (MEI), em prática desde julho de 2009.
Um dos fatores apontados para o crescimento da atividade empresarial é o aumento de adesões ao MEI, programa que trouxe novas oportunidades para os trabalhadores que atuavam na informalidade. Agora esses empreendedores passaram a ter melhores condições para crescer e prosperar, com direito a todos os benefícios previstos em lei. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, este é o início de um novo patamar de desenvolvimento, que também trará resultados positivos para a economia.
Em guia São José dos Campos, o MEI teve início em julho de 2009 e a maior parte dos microempreendedores atua no comércio de vestuário e acessórios, lanchonetes, casas de chá e suco, minimercados e mercearias, na construção civil e cabeleireiros. Confecção sob medida e manutenção de computadores também estão entre as atividades econômicas mais inscritas no programa de formalização.
Para se tornar microempreendedor individual, o autônomo deve faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ele também pode ter até um empregado com carteira assinada. Entre os benefícios estão o acesso a compras governamentais, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) enquadramento no Simples Nacional.
Com a redução da alíquota previdenciária, de 11% para 5% do salário mínimo, a partir de maio/2011 o valor foi reduzido de R$ 59,95 para R$ 27,25. Os microempreendedores que atuam no comércio pagam ainda R$ 1 de ICMS, e aqueles que atuam no setor de serviços pagam R$ 5 de ISS.
Sala do Empreendedor Joseense
Criada em 1997 para facilitar e tornar ágil o atendimento aos empreendedores, a Sala orienta sobre a forma de obtenção da inscrição municipal e alvará de funcionamento, verifica processos administrativos, obrigações, direitos e incentivos, além de promover a integração com órgãos estaduais e federais envolvidos nos processos de registro, alteração e encerramento de empresas.
No local são realizados, em média, 700 atendimentos por mês e diferencial é o atendimento integral ao empreendedor por reunir profissionais de vários setores da Prefeitura. Para mais informações, a Sala do Empreendedor fica no Paço Municipal, Rua José de Alencar 123, Centro, ou pelos telefones (12) 3947-8492 / 3947-8496. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h45 e das 13h às 17h15.
Fonte: O Noticiado