Quase três anos após ter sido suspensa pela Justiça, a obra da “calçada da fama”, na rua Canuto do Val, em Santa Cecília (região central São Paulo), foi retomada.
Sem fiscalização, passeio dos bares é uma ilha de barulho em Santa Cecília
O projeto vai ser feito exatamente como foi idealizado pela empresária Lilian Gonçalves, apesar da contestação dos vizinhos desde 2009.
A ideia virou lei e foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2008: prevê luzes “diferenciadas”, estrelas em homenagem a personalidades e o alargamento do passeio em dois metros (passando para seis), no mesmo quarteirão onde ficam os cinco bares da Rede Biroska, de Lilian.
Só o aumento da calçada custou R$ 77 mil, pagos pela prefeitura Municipal de São Paulo. O restante, que está sendo feito agora, é custeado pela empresária.
Com o apoio do Ministério Público, os moradores argumentaram na Justiça que esse alargamento prejudicaria o trânsito e beneficiaria apenas a empresária, que poderia colocar mais mesas na porta de seus bares.
Conseguiram a suspensão das obras por meio de uma decisão liminar. Em 2010, o grupo cedeu e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresária.
O acordo exigia, dentre outros pontos, a redução de um pequeno trecho já ampliado da calçada, na esquina da rua Dona Veridiana, e a retirada das mesas da calçada após a 1h, conforme a lei.
A redução da calçada foi concluída em junho. Logo em seguida, a Rede Biroska retomou a construção de seu projeto, com previsão de término já em setembro.
No entanto, vizinhos ainda reclamam do descumprimento da lei do silêncio. “O barulho continua e deve piorar se essa calçada for inaugurada”, diz José Ricardo Campelo, presidente da Associação Santa Cecília Viva.
Desde a assinatura do TAC, o Ministério Público pediu duas vistorias ao Psiu, fiscalizador da lei do silêncio.
Em uma delas, em agosto do ano passado, quatro bares estavam descumprindo a lei. Um deles foi multado e três foram lacrados.
Um agente do Psiu relatou que sofreu agressões físicas e ameaças verbais de Lilian. A polícia abriu inquérito.
Procurada, a Rede Biroska não quis se manifestar. O advogado Thiago Adami disse que “a lei está sendo cumprida, as mesas são retiradas à 1h e o TAC foi cumprido”.
Fonte: Folha de São Paulo