Aumentou 9% a quantidade de processos no Fórum Trabalhista de São José dos Campos. É mais trabalho para os juízes e é um índice que preocupa, já que mostra que cresceu também o número de calotes das empresas nos trabalhadores.
Um exemplo desta situação aconteceu com 30 funcionárias de uma empresa de cosméticos da cidade. O local fechou as portas no fim de fevereiro e até agora sequer demitiu oficialmente as trabalhadoras, que ficaram de bolos vazios sem as verbas rescisórias ou os dias trabalhados.
“A gente tá desempregada, sem baixa na carteira e sem o auxílio de ninguém”, conta a funcionária Graciele Aparecida.
O proprietário da empresa disse que a queda nas vendas geraram dívidas que impossibilitaram a continuidade do negócio. Enquanto isso, além de perderem o emprego as funcionárias tiveram que pedir os direitos na Justiça e agora aguardam o andamento do processo.
A auxiliar de produção Josilene Santos, estava empregada há um ano e meio na empresa. Nos últimos meses percebeu que o ritmo de serviço não era o mesmo. “O fundo de garantia a gente deve receber logo, já tem audiência marcada. Mas, o resto acho que vai ser bem demorado, porque ele fala que não tem dinheiro para pagar”, lamenta a auxiliar.
No Fórum Trabalhista de São José dos Campos casos como o das funcionárias que acabamos de citar estão entre os mais comuns. O trabalhador, que não foi oficialmente demitido, precisa entrar na Justiça para conseguir dar baixa na carteira de trabalho e para conseguir dar entrada no seguro desemprego.
“Em alguns casos as empresas sequer entregam o aviso prévio e anotam a baixa na carteira.”, esclarece a juíza do trabalho, Dra. Antônia Santana.
De 2010 para 2011 o número de ações trabalhistas no Vale do Paraíba e litoral norte passou de 24 mil processos para mais de 26 mil. Um agravante da situação é que o trabalhador não tem meios de prevenir o problema.
“O trabalhador não tem como evitar. Só se ele assumisse o prejuízo de uma ação da empresa.”, explica a juíza.
No caso da empresa de cosméticos, a Justiça lacrou todos os bens para colocá-los em leilão. Com o dinheiro da venda do patrimônio, o dono acredita que seja possível pagar os funcionários. As primeiras audiências com os trabalhadores estão marcadas para a semana que vem.
Fonte: ValeNews