O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está implementando mudanças na agência de guia de Rio Claro. A partir da próxima segunda-feira, dia 5, o posto não irá mais dar entrada no seguro-desemprego. Esse trabalho será realizado pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
O chefe da agência regional do MTE em Rio Claro, Fábio Ricardo Cigagna, explica que a mudança não é decorrente de nenhum problema estrutural na agência. Ela se deve à implantação do novo sistema informatizado que permite agilizar a recolocação do trabalhador no mercado de trabalho.
Segundo ele, o PAT já está operando com o novo sistema “MTE Mais Emprego”. Com o tempo, o novo sistema também irá funcionar na agência e também no Poupatempo. De acordo com Cigagna, providências nesse sentido já estão sendo tomadas. Dessa forma, o trabalhador poderá optar onde ficará mais fácil conseguir atendimento.
Por enquanto, o serviço de entrada no seguro-desemprego será feito apenas pelo PAT. Na agência do MTE somente serão feitos os recursos administrativos, já que esse serviço tem que ser feito por funcionários do Ministério do Trabalho. Os demais serviços, como homologação, fiscalização, entre outros, continuarão a ser feitos normalmente pelo posto.
Cigagna informa que o novo sistema informatizado facilita a recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. “Ao dar entrada no seguro, o PAT consulta o banco de dados e encaminha o trabalhador para as vagas disponíveis”, explica. “Se ele se negar a aceitar o emprego, o seguro-desemprego será suspenso”, acrescenta.
O MTE Mais Emprego foi iniciado em setembro do ano passado em um projeto piloto implantado no Estado da Paraíba. Agora, o sistema será implantado nos demais estados. O sistema integra o atendimento ao trabalhador de toda a rede de agências de atendimento: Sine (Sistema Nacional de Emprego), SRTE (Superintendência Regional do Trabalho) ou agências da Caixa; sejam integrantes do SINE, da SRTE ou agências da Caixa autorizadas. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.maisemprego.mte.gov.br.
Carteira de trabalho
As mudanças também envolvem a emissão da carteira de trabalho. Fábio Cigagna informa que a partir de segunda a emissão de carteiras somente será feita pelo Ministério do Trabalho e pelo Poupatempo, e não mais pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
De acordo com Cigagna, a mudança foi adotada para desafogar o PAT que irá concentrar temporariamente o atendimento ao seguro-desemprego.
Fonte: JC Rio Claro