O descarte de lixo hospitalar ganhou destaque nacional depois que lojas de tecido de Teresina no Piauí foram flagradas vendendo lençóis e fronhas com logotipos de hospitais e unidades de saúde. O material teria sido importado por um empresário de Pernambuco. O problema chegou à região central do Estado de São Paulo. Lojas de São João da Boa Vista foram flagradas vendendo roupas confeccionadas com lençóis descartados por hospitais.
A Polícia Federal está investigando o caso. De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a comercialização de lixo hospitalar é crime, além de trazer riscos à saúde. O problema despertou o interesse de verificar como é feito o descarte desse tipo de material em guia da cidade Rio Claro.
De acordo com Ulysses Braga, fiscal da Vigilância Sanitária, pela legislação todo produtor de lixo hospitalar tem que tratar e incinerar o seu lixo. Porém, como o custo é muito, a prefeitura contratou uma empresa terceirizada para realizar o serviço. O custo, segundo ele, é rateado entre os produtores que pagam taxa mensal à prefeitura.
Braga explica que a coleta e o transporte é feito por essa empresa que leva o lixo para ser tratado e incinerado em Paulínia. Segundo ele, o material deve ser acondicionado em sacos brancos, indicados para materiais desse gênero. A coleta e o transporte têm que ser feitos em veículo diferente daqueles que coletam o lixo domiciliar.
A fiscalização nos hospitais e unidades de saúde é feita pela Vigilância Sanitária. Já a coleta é de responsabilidade da Sepladema (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente). O fiscal explica que a Vigilância Sanitária detecta quais estabelecimentos são produtores de lixo hospitalar. Se o descarte estiver incorreto, os produtores serão notificados para se adequar à legislação.
Para ter direito à coleta, as unidades de saúde devem fazer cadastro na Sepladema. A secretaria repassa os dados para a empresa responsável pelo serviço. A data e o horário da coleta são programados. O lixo deve estar devidamente embalado e os materiais cortantes devem ser protegidos em caixas, evitando perfurações na embalagem ou contato com o coletor.
Segundo a prefeitura, “após a coleta, o lixo hospitalar é enviado a uma área de transbordo existente no Aterro Sanitário de Rio Claro. De lá, os resíduos são retirados por uma empresa de Paulínia, que transporta, diariamente, as cargas para local adequado, naquele município, dando a destinação correta para o lixo hospitalar”.
Fonte: JC Rio Claro