A cidade de Ferraz de Vasconcelos deverá criar o Programa de Incentivo à Empresa Cidadã, Amiga do Meio Ambiente, em breve. O projeto visa estimular as empresas locais que desenvolvam o crescimento sustentável e, ao mesmo tempo, preservem a natureza. A matéria com essa finalidade foi aprovada em segunda e última discussão na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 07. O texto é de autoria dos vereadores, José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz e Willians Santos (PSB), o Willians do Gás.
Com isso, o projeto de lei segue nos próximos dias para a sanção do Poder Executivo. O futuro programa prevê que para alcançar o desenvolvimento sustentável e a manutenção da natureza, as empresas terão que cumprir os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente e as demais leis que regem o setor. Além disso, as firmas devem promover ações voltadas à reciclagem de lixo e respeitar o Código Ambiental Municipal, em vigor desde 18 de junho de 2009.
O texto estabelece ainda que o certificado poderá ser fornecido por uma Organização Não-Governamental (ONG) ou qualquer outra entidade ligada ao Terceiro Setor, porém, devidamente, conveniada junto a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Em contrapartida, caso o selo Empresa Cidadã, Amiga do Meio Ambiente seja emitido por um órgão particular os custos de confecção serão de sua inteira responsabilidade.
A premiação ocorrerá na Semana Nacional do Meio Ambiente, em junho. A empresa vencedora do tributo deverá ser oficializada da conquista com 60 dias de antecedência. Além do certificado, a firma condecorada receberá ainda um troféu e a pessoa física que atue, notadamente, na manutenção do meio ambiente e na reciclagem de lixo ganhará uma medalha. O selo terá a assinatura do prefeito municipal, do presidente da Câmara Municipal e do representante da entidade do Terceiro Setor.
Fonte: Câmara de Ferraz de Vasconcelos