Os defensores públicos estaduais devem começar a atender em guia Joinville no início de junho. Nesta segunda-feira, devem chegar os móveis de três salas locadas para receber os profissionais. Desde 15 de maio, cinco defensores públicos já estão em Joinville, mas apenas realizam alguns trabalhos internos, no Fórum de Joinville. Sem ter um espaço próprio, o motivo do atraso foi justamente a instalação em um local com mais estrutura.
Segundo o defensor público geral, Ivan Ranzolin, foi tentado até negociar um espaço em prédios públicos, mas não houve sucesso. “Na segunda-feira, vamos levar os móveis. Alugamos um prédio particular”, conta Ivan. Eles irão atender na rua Germano Stein, 249, no América. A locação de três salas, no térreo do prédio, vai custar R$ 5.700 mensais.
Em Joinville, irão atuar cinco defensores – Djoni Luiz Gilgen Benedete, Ana Carolina Cavalin, Janaína Degraf, Melina Brigagão e uma quinta pessoa, que não teve o nome confirmado –, além de cinco analistas e três técnicos. Os defensores de Joinville participaram de um curso de capacitação, juntamente com os outros concursados.
São 45 defensores para o Estado de Santa Catarina, último estado brasileiro a oferecer o serviço para atendimento a pessoas com renda de até R$ 1.600. Em abril de 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a criação do órgão.
O problema é que desde 14 de março quem necessita de algum serviço advocatício, e não tem condições de arcar com as despesas, não consegue nenhum tipo de assistência jurídica. Desde esta data, o convênio que o Estado mantinha com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para atendimento por meio da defensoria dativa, terminou e não foi mais renovado.
O motivo é uma dívida de R$ 125 milhões do Estado com a OAB. O governo estadual já sinalizou com algumas propostas para o pagamento do débito, mas por enquanto não houve acordo. “Estamos aguardando um posicionamento do Estado para saber como a dívida será paga. Assim que isso acontecer, faremos um novo convênio, pois pela lei estadual poderemos atuar em novo modelo de convênio”, explica Maurício Voos, presidente da OAB de Joinville.
Novo convênio para mais atendimentos
Até março, cerca de 700 advogados atendiam em Joinville e região através da defensoria dativa. O valor recebido para cada atendimento era pago pelo Estado, mas firmado pelo juiz da causa. A base para a cobrança era a URH (Unidade de Remuneração de Honorários). Segundo o presidente da OAB de Joinville, Maurício Voos, a chance é de que esses repasses aumentem.
Mas nada é confirmado ainda, pois os valores e remunerações estão em análises. Segundo Maurício, será preciso continuar os atendimentos, já que apenas cinco defensores públicos estaduais não darão conta da demanda. “São cerca de 700 mil habitantes na região. Cinco não será suficiente, por isso queremos agilizar o convênio com o Estado”, explica Maurício.
Enquanto isso, a população fica sem o serviço na cidade de Joinville atendimento jurídico. “Várias pessoas que estão nos procurando, orientamos para que procurem o juiz da causa para que nomeie alguém para a defesa ou que entrem em contato com a defensoria pública do Estado em Florianópolis”, dize Maurício.
Fonte: Notícias do Dia