A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), da Câmara Municipal da cidade de Ferraz de Vasconcelos suspendeu a audiência pública que tratava sobre o projeto de lei que estima o orçamento do município para 2012. A reunião chegou a durar quase 2h, na tarde de terça-feira, dia 25, porém, como o secretário municipal da Fazenda, Robinson Fernandes Moraes Guedes, o Robinho, tinha um compromisso inadiável, o presidente da comissão, Juracy Ferreira da Silva (PMDB) decidiu transferir os trabalhos para uma nova data, em breve.
Além disso, o vereador justificou a continuação da audiência pública em um novo dia dizendo o “assunto é extremamente importante para o cotidiano do munícipe ferrazense no ano que vem e, por isso, não precisa ser discutido com tanta pressa assim”. “Sobretudo, porque o Poder Executivo está estimando uma receita de R$310,6 milhões, o que achamos exagerada é normal que nós vereadores analisemos a proposta o tempo que for necessário para tirar as nossas dúvidas, que, por sinal, são muitas. Afinal, temos até dezembro para votar o texto”, relata Juracy Ferreira.
Em todo caso, na primeira parte da audiência pública, os vereadores não ficaram convencidos das explicações de Robinho. Para Juracy Ferreira, José Izidro Neto (PMDB), Silas Faria de Souza (PSD), Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho e Ezequias Felippe Rodrigues (PCdoB), o Vai Chover, principalmente, a peça orçamentária apresenta uma estimativa fora da capacidade de arrecadação da Prefeitura Municipal. O cálculo significa um aumento médio de 35%, em comparação com a atual de R$231,1 milhões. Já as dívidas consolidadas e flutuantes atingem quase R$110 milhões.
Para o secretário, a previsão de receita está dentro do planejado pelo o Poder Executivo, já que, trata-se de uma proposta orçamentária e não financeira, neste último caso, o número deve constar na sua exatidão. De acordo com o projeto, o município quer arrecadar, por exemplo, mais de R$3 milhões com a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), R$19,8 milhões, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$5,3 milhões, com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Os vereadores Willians Santos (PSB), o Willians do Gás, Anália de Oliveira Schiavinati (PTB), a Dona Anália e Osvaldir Alves Bezerra (PSB) também participaram da audiência pública.
Fonte: Câmara de Ferraz de Vasconcelos