A prefeitura da cidade de Rio Claro realizou nesta semana uma audiência pública, na Câmara Municipal, para prestar contas à população. Foram apresentados os números referentes ao dinheiro que o município recebeu e gastou no início deste ano. A audiência é uma exigência prevista em lei e o prefeito Raul Machado (PR) acredita que também é uma oportunidade para que população conheça melhor o trabalho que é realizado pelo Executivo.
O evento foi conduzido pela secretaria de Finanças, que apresentou as contas do 1º quadrimestre de 2011 (janeiro a abril). O secretário de Finanças, Jorge Augusto de Moraes, demonstrou que as contas da prefeitura estão equilibradas, ou seja, os gastos estão dentro do previsto e não ultrapassam a receita.
Comparando os números com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento na receita de aproximadamente R$ 4 milhões, o que possibilitou mais investimentos no município. As principais contribuições para este crescimento, segundo o secretário, foram a arrecadação com ISS, ICMS Verde e outras fontes.
Jorge lembrou ainda que as despesas com pessoal, os investimentos na Saúde e na Educação estão dentro do limite estipulado por lei: a Constituição exige um investimento de 15% do Orçamento na Saúde e 25% na Educação. Já a folha de pagamento não deve ultrapassar 54% da receita liquida do município, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro ponto positivo apresentado na prestação de contas é que o equilíbrio das contas se dá mesmo com o pagamento de dívidas com INSS, Iparc (Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro), Light, que foram herdadas da gestão passada. Falando no Iparc, aliás, o presidente do Instituto, José Ramos de Oliveira, aproveitou o evento para também colocar a população a par das contas do Iparc no primeiro semestre deste ano.
Fonte: Diário do Vale