O Arquivo Público do Estado está realizando uma ação em 15 municípios para observar processos de arquivamento e tornar possível a melhoria de cada um deles, através de cooperação e troca de conhecimento. Dois executivos públicos do governo do estado visitam o Arquivo Público de São José dos Campos nesta semana. A reportagem do VNews acompanhou o trabalho de Manuella Ramalho e Igor Marangone,
Visita técnica
“Fazemos parte do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, e uma das atribuições que nós temos, dentro do centro, existe um centro de assistência aos municípios onde é realizada essa parceria onde conhecemos todos estes municípios do estado de São Paulo. O Arquivo Público da cidade de São José dos Campos já é um parceiro antigo do Arquivo do estado, e viemos aqui por conta de uma ação que estamos realizando nos 15 municípios sede de regiões administrativas, porque eles são tidos como exemplo em toda a parte de gestão pública. Viemos ver como é feito o trabalho deles, como é repetido na região e também para trocar experiências, ver no que podemos auxiliar e o que podemos receber de auxílio, das experiências de como é feito, porque o estado é muito grande, e temos experiências diferenciadas. Aqui o trabalho já é feito há muito tempo, já conhecemos e reunimos com o conselho gestor e estamos conhecendo todo o trabalho que é feito aqui.”
Ação Pró-ativa
“É importante ressaltar que essa ação é a primeira ação pró-ativa que estamos realizando no centro de municípios, até então trabalhávamos apenas por demanda, por solicitação do Ministério Público, com o qual temos um termo de cooperação, sendo órgão consultivo nessa parte de gestão documental. A Casa Civil está nos proporcionando toda condição de estar saindo a campo, indo até os municípios, conhecer a realidade, aproximar a nossa equipe das equipes do município, tanto do poder legislativo quanto do poder executivo, para diminuir esta distância que existe ente os entes federativos num cooperativismo entre os órgãos, respeitando a plena autonomia dos municípios.”
Papel do Arquivo
“O Arquivo não é só histórico, toda a gestão documental que é feita aqui em São José alguns locais ainda estão iniciando este trabalho de gestão documental, da produção até o arquivamento, e no arquivamento se ele será eliminado ou se será guardado permanentemente. A ideia de Arquivo não é só de depósito, porque não é um depósito, ele assegura direitos, é fonte de pesquisas históricas, e tem de ser acessível, é isso que procuramos nos municípios. Aqui em São José essa ideia já existe e é implantada há um bom tempo.”
Desenvolvimento do programa
“O trabalho que estamos realizando faz parte de um programa permanente que desenvolvemos desde 2003, então a primeira ação é pró-ativa. Estamos tentando chegar nos 645 municípios paulistas através das 15 regiões administrativas. Não temos poder de fiscalização, quando existe algum problema, ou há uma denúncia, o Ministério Público nos utiliza como órgão técnico consultivo, mas não nessa ação. Essa ação é para conhecermos e trocarmos experiências, ver o que está sendo feito, no que podemos auxiliar, realizar uma cooperação entre os municípios. Não é um processo de padronização, não temos competência para isso, o estado e o município são coisas diferentes. “
Troca de conhecimento entre estado e municípios
“Nada impede que haja uma troca de conhecimentos e de experiências para que o que está sendo utilizado no estado possa ser utilizado no município e vice-versa. O que está sendo bem realizado no município, podemos levar para o estado também. Por São José, assim como nas outras cidades sedes, que são importantes nas suas regiões, elas irradiam o conhecimento para as cidades vizinhas, então é uma cidade referencia. O que é feito aqui, é copiado pelas cidades que estão no entorno, por isso esse trabalho diretamente com as 15 sedes das regiões administrativas, para disseminarmos o conhecimento arquivista, princípios, diretrizes, e métodos, de uma maneira homogênea.”
A finalidade de Arquivos Públicos
“A finalidade de arquivos, tanto municipais, quanto estaduais e nacionais, é de garantir o acesso, a preservação e a boa gestão dos documentos, em qualquer esfera que seja. Essa é a nossa ideia, tanto no estado, como nos municípios, realizar essa integração.”
Fonte: VNews