O tradicional Club Athletico Paulistano, nos Jardins, região nobre de São Paulo, e o Posto 6, badalado bar na Vila Madalena, Zona Oeste de SP, foram autuados durante o carnaval por conta da lei antiálcool para menores. O clube disse, porém, que enviará à Justiça documentos que comprovam que o jovem flagrado pela fiscalização tem 18 anos. Balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde na quarta-feira (22) indica que outros 77 estabelecimentos foram multados.
Segundo a secretaria, mais de 6 mil estabelecimentos em todo o estado foram vistoriados entre sexta (17) e terça-feira (21). Na cidade de São Paulo, foram lavradas quatro multas por vender, permitir consumo de bebida alcoólica de menores de idade ou não comprovar a maioridade dos clientes. A região paulista com maior número de autuações foi a Baixada Santista, com 37 multas.
No Posto 6, a multa foi aplicada na noite de terça (21). Segundo o gerente do bar, Luis Fernandes, dois jovens, que aparentavam ter mais de 18 anos, bebiam quando os fiscais da secretaria os abordaram. “Ele não tinha a aparência de sua jovialidade e infelizmente estava sem documento”, afirma. “Quando perguntaram sua idade, ele contou que era menor, que faria 18 anos daqui a alguns meses.”
Fernandes diz que este foi um caso isolado. “Temos os maiores cuidados para não servir bebida para menores. Meu pessoal é avisado diariamente para pedir identidade. E eu vou além: vou nas mesas a digo para os adultos que não é para dar bebida para os adolescentes.”
O gerente conta que já passou por alguns “sufocos” por conta dessa lei. “Um homem disse que autorizava dar bebida para o filho dele, que tinha 15 anos. Eu neguei e falei para ele, então, dar bebida na casa dele. O homem não gostou e veio para cima.”
Fernandes afirma que irá pagar a multa aplicada na terça. Mas não sem antes protestar. “Por que a lei não pune quem infringiu, quem bebeu? A lei é falha nessa parte. Me sinto achacado.”
Paulistano
No clube Paulistano, a multa foi aplicada por conta de um jovem que estava sem documento. De acordo com a assessoria do clube, o homem, que é francês e tem 18 anos, foi identificado como menor pelos fiscais da secretaria. O clube, no entanto, diz que irá apresentar à Justiça a documentação do estrangeiro e recorrer da multa. A reportagem teve acesso à cópia do passaporte do jovem, que mostra que ele nasceu em 19 de janeiro de 1994.
A fiscalização da pasta durante o carnaval teve foco em bailes, casas noturnas, bares e estabelecimentos que estavam em ruas por onde passavam blocos, cordões e trios elétricos.
Lei Antifumo
A Secretaria da Saúde também diz ter aplicado 44 multas por descumprimento da Lei Antifumo. Cerca de 4 mil agentes de vigilância dos municípios foram capacitados para participar a fiscalização. A maior parte dos fiscais trabalhou à paisana.
Pela nova lei, os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 92,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Fonte: G1