A expressão “a rua é pública” parece não fazer tanto sentido em Rio Claro. É que o uso coletivo de vagas de estacionamento passou a ser particular. Seja na área central ou em outros bairros, populares têm utilizado cones, pneus e demais recursos para reversar o espaço a ser usado oportunamente. Mesmo vagado, terceiros são “impedidos” de estacionar nas ruas devido ao uso particular da área pública, o que fere os direitos de qualquer cidadão, além de comprometer a rotatividade de vagas em pontos movimentados.
O munícipe Adalberto Costa acredita que o ato infracional ocorre devido à falta de fiscalização, pois se houvesse rigor ao cumprimento das leis de trânsito tal fato não ocorreria. “Os motoristas já não respeitam o trânsito, faltam vagas de estacionamento, as vias estão pequenas frente ao tamanho da frota e, agora, infratores resolveram reservar vagas na frente de seus comércios e residências para o estacionamento particular, sinalizando-as com cones ou qualquer outro objeto”, comenta Costa. Como solução ao problema, ele sugere que o ato seja denunciado por quem se sentir prejudicado e haja empenho das autoridades para fiscalizar.
Em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a pasta diz que esse procedimento configura infração por obstrução da via pública e, portanto, fere as leis de trânsito, devendo ser denunciado à Guarda Municipal (153) ou Polícia Militar (190).
Pinturas no solo
Principalmente nas vias centrais, há, também, a demarcação da guia da calçada e, às vezes, trecho da rua com tinta amarela, restringindo o estacionar de veículos. De acordo com a prefeitura de Rio Claro, por lei, a propriedade do munícipe termina no alinhamento predial de sua residência. De lá para fora, a calçada e a rua formam a via pública e toda intervenção que se pretenda realizar na via pública deve ser feita diretamente pelos órgãos municipais ou com autorização formal.
No entanto, o artigo 4º do Decreto nº 5.956 estabelece que “os responsáveis pela pintura de solo na via pública sem a devida autorização serão notificados pela fiscalização para refazer a via pública no prazo de três dias úteis, sendo passíveis de multa de 500 UFIRs”.
Frota x Ruas
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, José Maria Chiossi, Rio Claro é a vigésima cidade do País em termos de transporte motorizado per capita, sendo a sétima em número de motos. Entre as dificuldades a serem enfrentadas no trânsito está a limitação das antigas ruas centrais da cidade.
“Temos 132 mil veículos automotores em Rio Claro. Isso é um excelente indicador econômico. Por outro lado, temos ruas de apenas sete metros de largura para fazer fluir esse trânsito”, diz Chiossi.
Acidentes
A frota total de veículos em Rio Claro está estimada em 129.367 unidades (Seade 2011), sendo 41 mil motocicletas em circulação na cidade. Dessa forma, também é grande a preocupação quanto aos acidentes de trânsito. Relatórios recentes, com base nos registros do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpo de Bombeiros, confirmam que as avenida Visconde do Rio Claro e a Avenida Brasil aparecem em primeiro lugar em relação ao número de acidentes, cujas prováveis causas são: falta de atenção, alta velocidade etc.
Fonte: JC Rio Claro