Um convênio entre Prefeitura e o Ministério do Trabalho deverá agilizar a emissão de carteiras de trabalho em Joinville, no Estado de SC. O município cederá servidores para a Gerência Regional do órgão. Esse foi o resultado da visita que o ministro Manoel Dias fez nesta sexta-feira ao prefeito Udo Döhler.
A demora na emissão do documento preocupa o prefeito, que considera o prazo de 15 dias muito longo. “Temos interesse de reduzir esse tempo. Quinze dias é muito longo. Quinze dias de desemprego é penalizar o trabalhador”, afirmou Döhler.
Em março, por causa da mudança na cidade de Joinville do sistema da Caixa Econômica para emissão do PIS, a confecção de carteiras de trabalho ficou comprometida em todo o país. Em Joinville, foram 30 dias sem emitir nenhum documento. A gerente regional do Ministério do Trabalho, Eliane Ghisse, explicou que a Regional está fazendo um mutirão para colocar a demanda em dia e que a espera, que chegou a ser de 40 dias, já está normalizada.
A gerente também justificou que existe um aumento sazonal na demanda pelo documento nos meses de dezembro a março. A Gerência Regional do Ministério atende a 23 municípios da região Norte e conta com cinco funcionários para o atendimento de carteiras de trabalho.
Concurso para servidores e auditores fiscais
Além do convênio, que ainda será formatado, o ministro afirmou que será feito concurso público para servidores e auditores fiscais. Ele acredita que até o fim deste mês devam ser lançado os editais. “O prefeito colocou funcionários à disposição, também devemos deslocar funcionários para a região onde estão atrasadas as emissões”, disse Dias.
Está em estudo no Ministério a possibilidade de implantação de um sistema para confecção on-line da carteira de trabalho. “Temos o compromisso de implantar a confecção on-line. É um pedido da presidente (Dilma Rousseff)”, comentou o ministro.
O governo municipal também pretende firmar parcerias com o Ministério do Trabalho para implantação da universidade do trabalhador, onde serão oferecidos cursos de qualificação técnica e profissões básicas como copeiro, garçom, carpinteiros, entre outros, ministrados pela Fundamas.
Fonte: Notícias do Dia