Aos cinco anos Marcela perguntou à mãe pela primeira vez por que as amiguinhas de escola tinham pai e ela não. As palavras da menina soaram como um trombone aos ouvidos da vendedora Paula, 24 -os nomes foram trocados a pedido da mãe. “Imaginava que um dia ela iria me perguntar quem era o pai, mas não com cinco anos”, disse Paula.
Para garantir os direitos legais da filha e, talvez, um pouco de carinho do pai, a vendedora ingressou com uma ação de investigação de paternidade em 2010. “Não tinha o direito de esconder da Marcela quem é o pai. Mesmo ele tendo casado com outra quando eu estava grávida.
Para comprovar a paternidade, Marcela e o suposto pai foram submetidos a um exame de DNA. Com o resultado positivo, o pai reconheceu a filha, passou a pagar pensão alimentícia e duas vezes por mês leva a garota, agora com 7 anos, para passar o final de semana com ele a família.
Assim como Paula, muitas mulheres procuram a Justiça para obrigar os pais a reconhecerem os filhos. De acordo com o juiz Charles Bonemer Junior, da 2ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Franca, em 2011 foram distribuídas 193 ações de investigação de paternidade (incluindo negatórias) na comarca.
No entanto, o número de exames de DNA colhidos por laboratórios do município é superior. Calcula-se que são feitos pelo menos dois exames a cada três dias, totalizando 20 por mês ou 240 por ano.
“Há casos em que a procura é espontânea, ou seja, os envolvidos não entram na Justiça. Eles vêm ao laboratório, colhem o material e aguardam o resultado”, explicou a diretora administrativa do Hormolab, Silvia Alonso y Alonso Bittar Cunha.
De acordo com ela, a demora de processos judiciais e o preço mais acessível do DNA têm viabilizado a realização de exames particulares. Hoje testes de paternidade custam de R$ 315 a R$ 370, dependendo da quantidade de pessoas envolvidas. Em 1998, custavam cerca de R$ 2.000.
Uma investigação de paternidade pode ser julgada na comarca de Franca em menos de quatro meses. Segundo o juiz Bonemer, alguns fatores, no entanto, podem atrasar a conclusão de um processo, como a dificuldade para localizar o réu, a mudança de endereço das partes sem comunicação ao juízo, o não comparecimento ao exame de DNA ou a necessidade de aguardar a designação de perícia pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia da cidade de São Paulo). “Nas investigações ‘post mortem’, ou seja, quando o suposto pai já é falecido, o processo costuma demorar mais e a perícia fica mais complexa e cara”, disse o juiz.
SUPOSTA IRMÃ
A sapateira Daiana, 48, está sentindo na pele a complexidade dessa situação. Um ano depois do falecimento do pai, uma suposta irmã entrou com uma ação de investigação de paternidade. Daiana e a irmã de 51 anos foram, então, citadas pela Justiça para colher material para a realização do exame de DNA.
“Foi uma situação difícil, complicada porque nós nunca soubemos da existência dela, mas tiramos sangue e fizemos o exame. O resultado ainda não saiu”, conta Daiana.
Por não reconhecer a suposta irmã, a sapateira procurou o CJS (Centro Jurídico Social), unidade auxiliar da Unesp de Franca, que fez a contestação no processo. “Ela esperou 46 anos para querer esse reconhecimento. Ficamos sem entender o que ela quer agora”, afirma Daiana.
Em casos como o da sapateira é utilizado material genético dos parentes mais próximos do suposto pai para tentar recompor as características genéticas e investigar a paternidade.
Fonte: O Comércio da Franca