Sete vereadores da cidade de Franca foram flagrados na semana passada durante sessão ordinária descumprindo uma determinação criada pela própria Câmara. Os legisladores foram “pegos” falando ao celular, o que contraria uma resolução interna, a de número 336 de 20 de junho de 2007, a qual proíbe o uso de telefone celular durante as sessões. Os flagras foram feitos dentro do plenário pelo fotógrafo do Comércio da Franca, Rafael Mulinari, na reunião realizada na última quinta-feira.
Fazem parte do grupo de vereadores encontrados descumprindo a resolução Josivaldo da Silva Vilas Boas, o Bahia (PTB), Marcelo Valim (PSDB), Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), pastor Otávio Pinheiro (PTB), Paulo Afonso Ribeiro (PT), Rui Engrácia (PSDB) e Vanderlei Tristão (PTB). Dos sete vereadores, apenas dois -Valim e Joaquim – se levantaram para continuar a conversa fora das dependências do plenário. Os demais permaneceram dentro do plenário. Paulo Afonso, inclusive, foi fotografado ao lado da tribuna, enquanto outro colega vereador discursava. Os vereadores ouvidos pelo Comércio disseram desconhecer a resolução.
Pela resolução de autoria do ex-vereador Marcelo Mambrini, estão proibidos de usar o celular durante as reuniões, sejam elas ordinárias, extraordinárias ou solenes, todos os vereadores, inclusive os membros da mesa diretora, servidores e assessores que estejam atuando nas sessões e até mesmo os visitantes que estejam na área destinada ao público.
Se não bastasse a proibição, a lei também determina a manutenção de cartazes em locais apropriados e de boa visibilidade com o aviso “Proibido o uso de celular neste recinto”. Mais uma vez o artigo é desobedecido, já que não há cartaz com o alerta.
O presidente da Câmara, Válter Gomes (PSB), disse que o uso de celular durante as sessões é uma escolha pessoal, mas afirmou que levará ao conhecimento de todos a existência da resolução. “Cada vereador deve ter consciência da lei, mas vamos pegar a resolução e chamar a responsabilidade.” Sobre a falta dos avisos no plenário, Gomes afirmou que na reunião de hoje falará sobre o assunto para ter uma posição do coletivo. Já a respeito do uso do telefone fixo em sua mesa, disse ser para orientar a técnica e falar com advogados ou funcionários, internamente.
A INFRAÇÃO
Segundo o artigo 3º da resolução, o desrespeito à lei acarretará ao infrator, no caso do vereador, falta contra a ética parlamentar conforme determina o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em se tratando de servidor ou assessor, o uso indevido deve ser punido como desobediência à disposição legal. Quando a pessoa flagrada ao celular for o cidadão, presente na área destinada ao público, esse deverá ser convidado a retirar-se do recinto imediatamente.
Fonte: Portal GCN