A cidade de Sumaré foi o município da RPT (Região do Polo Têxtil) que recebeu, em 2011, o maior volume de repasses de ISS (Imposto sobre Serviços) oriundo das praças de pedágio. No total, a concessionária Autoban – que administra o sistema Anhangüera/Bandeirantes – repassou a cidade cerca de R$ 5,5 milhões entre janeiro e dezembro do ano passado, aumento de 11,06% em relação ao volume repassado em 2010, que ficou em pouco mais de R$ 5 milhões.
Nos cinco municípios que têm direito ao imposto, os repasses totalizaram R$ 14,6 milhões, de acordo com números fornecidos pela assessoria de imprensa da empresa – aumento de 11,06% em relação à 2010, quando a soma chegou a R$ 13,2 milhões.
O município administrado pelo petista José Antônio Bacchim é cortado pelas rodovias Anhangüera (SP-330) e dos Bandeirantes (SP-348). Em segundo lugar no volume de repasses ficou Santa Bárbara d’Oeste, que recebeu em 2011 cerca de R$ 3,7 milhões. O município é cortado apenas pela Rodovia dos Bandeirantes. Americana recebeu um montante de R$ 2,5 milhões, contra R$ R$ 1,8 milhões de Hortolândia e Nova Odessa, apesar de sediar a praça de pedágio instalada na Anhangüera – no trecho que corta a RPT -, ficou com a menor fatia da região, um total de R$ 975 mil.
A arrecadação de ISS que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias do programa de concessões rodoviárias do Estado totalizou R$ 337 milhões em 2011. O repasse é feito para 256 prefeituras, proporcionalmente à extensão da rodovia que atravessa o município. Na região de Campinas, 64 municípios foram beneficiados com R$ 119 milhões no ano passado, de acordo com levantamento realizado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
A Artesp frisou que a receita compõe parte significativa dos orçamentos de algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados, contribuindo para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. “É o caso, por exemplo, de Cordeirópolis, onde o repasse de ISS dos pedágios somou R$ 4,6 milhões – equivalente a cerca de 6% do total do orçamento do município”, informou o órgão.
Fonte: Jornal O Liberal