A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizará na próxima terça-feira, dia 7 de junho, assinatura da ordem de serviço para início da construção de 135 moradias populares no Residencial Portal Bordon II. O evento será realizado a partir das 19 horas, no Centro de Convivência da Terceira Idade, localizado à Avenida Brasil, nº. 1.111, Jardim Nova Veneza (anexo ao Centro Administrativo).
A empresa responsável pelas obras será a Infratecnica, vencedora do processo licitatório. Segundo o secretário de Habitação, Jesuel Pereira, as 135 moradias serão construídas com o objetivo de dar início ao processo de remoção de famílias que vivem em áreas de preservação ambiental (APP’s) nos Jardins Alvorada, Conceição II Irmã Davina e Parque Franceschini. “O investimento será na ordem de R$ 3.922.386,90, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), sendo cerca de R$ 470 mil de contrapartida do município. O prazo para execução das obras será de oito meses a contar da data de assinatura da ordem de serviço”, explicou Jesuel.
As casas terão 33 m², com possibilidade de ampliação. Nesta primeira etapa, serão removidas 20 famílias do Franceschini e 43 do Alvorada. “A Administração aguarda a liberação de verbas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, bem como de recursos junto ao Estado, para remoção das demais famílias que vivem em área de vulnerabilidade social nesses bairros”, disse o secretário. No Jardim Conceição II, serão removidas 26 famílias e, no Davina, 46 famílias serão contempladas. “Com a remoção dessas famílias, teremos possibilidade de promover a urbanização dos dois bairros, com infraestrutura para os moradores que permanecerem nos assentamentos”, completou Jesuel.
Política Habitacional
Desde que a nova política habitacional foi implantada pela Administração Municipal, em 2005, 2.840 novas unidades habitacionais foram construídas com o apoio do Governo Federal, sendo que 733 já foram concluídas e entregues. As novas moradias foram destinadas às famílias de baixa renda, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), nos condomínios Califórnia (Jardim Bela Vista) e Sumaré I e II, ambos localizados na região do Picerno.
Outras 2.087 moradias estão em construção, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Quando assumimos a Prefeitura de Sumaré, no ano de 2005, fazia mais de 10 anos que nenhum programa habitacional havia sido praticado em nossa cidade. Nesse período, a demanda aumentou e a necessidade de construção de casas populares era uma realidade. Com seriedade e muito trabalho, corremos atrás de recursos e, com a valorosa contribuição do Governo Federal, conseguimos dar um pontapé inicial na consolidação de políticas habitacionais, com a construção de novas moradias e a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidadas”, explicou o Prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim.
Com a constituição da política habitacional do município, a Prefeitura celebrou convênios e conquistou, além do PAR, o Programa de Subsídio Habitacional (PSH), e a inclusão no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) dos anos de 2007, 2008 e 2009.
No dia 16 de maio, a Prefeitura entregou seis unidades habitacionais no loteamento Parque Sevilha, região do Jardim Dall’Orto/Maria Antônia. As moradias foram construídas com recursos na ordem de R$ 189.846,92, oriundos do Poder Público Municipal e recursos do FNHIS 2008 e fazem parte da contratação de 17 moradias. As unidades foram ocupadas por famílias que viviam em área de risco no assentamento Jardim Irmã Davina.
Fonte: Prefeitura de Sumaré