Assim que ficou sabendo que havia entrado em vigor a Lei das Calçadas mais rígida, no ano passado, a analista de comércio exterior Ira Kutney, de 46 anos, logo procurou se informar sobre o que teria de fazer para se adaptar. Tirou fotos do passeio público em frente a sua casa, na Vila Madalena, zona oeste de SP, e mandou para a Subprefeitura de Pinheiros. O órgão respondeu à solicitação com uma multa de R$ 547,04 por calçada irregular.
O motivo da autuação, segundo o documento, foi: “instalação de rampa de concreto, obstruindo a vazão de águas na via pública”. “A Prefeitura usou as fotos que eu mesma tirei para tirar dúvidas para me multar”, conta Ira.
Ela diz que já recorreu duas vezes à subprefeitura. “Se perder, não vou pagar porque não é justo”, diz. A analista afirma que após a autuação já gastou cerca de R$ 4 mil para adaptar a calçada à lei.
Para ela, a cartilha que a Prefeitura oferece no site da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/calcadas) não funciona para todas as ruas da cidade. Ignora particularidades, por exemplo, de regiões com muitas ladeiras, como onde mora.
A Prefeitura de São Paulo informou que já reformou mais de 545 mil metros quadrados de passeios públicos desde janeiro de 2012, quando entrou em vigor a lei atual.
Fonte: Agência Estado