Após a reunião do 1º Seminário do Simdec (Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura) no sábado passado, a notícia de redução nos valores repassados aos que tiverem seus projetos aprovados não agradou a classe artística. A Fundação Cultural anunciou que será repassado o piso na cidade de Joinville, isto é, 2% da receita do IPTU e ISS. O valor máximo, estipulado em decreto, é de 3%.
Neste ano, serão destinados R$ 3.682.946,46 para projetos que serão contemplados pelo edital e pelo mecenato. Em 2012, o repasse foi de 2,3% (totalizando R$ 3.849.505,45). Como a arrecadação destes impostos aumentou neste ano, na prática a redução é de menos de R$ 167 mil, mas poderiam ser repassados mais R$ 550 mil se fossem mantidos os 2,3%.
A redução, segundo Luciano da Costa Pereira, é para conter as despesas da Prefeitura, já que todos os setores estão tendo corte de gastos. “A intenção é aumentar o valor para os próximos anos”, adianta Luciano da Costa Pereira, coordenador do Simdec. Iraci Seefeldt Correia, jornalista, produtora cultural e integrante do Conselho Municipal de Políticas Culturais como titular do setor de Comunicação em Cultura, diz que ela e os colegas receberam a notícia da redução do valor com preocupação.
Segundo ela, desde a criação, o Simdec aumenta todo ano o valor repassado. Iraci lembra que na gestão anterior, que também falava dos recursos reduzidos no caixa da Prefeitura para dar conta de todas as necessidades do município, os recursos do Simdec cresceram de 2% para 2,3%. Agora, com o mesmo discurso de falta de recursos no caixa, a atual gestão reduz o percentual. “Entendemos que economizar na cultura para investir em segurança, saúde ou educação não é uma questão meramente de gestão de recursos, mas um indicativo da importância que a economia da cultura representa dentro do modelo da atual gestão municipal”, completa.
Ilanil Coelho, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, diz que o grupo participou do seminário e que só irá se pronunciar depois da próxima reunião do conselho, marcada para 16 de abril. A Fundação Cultural pretende lançar o edital do Simdec na segunda quinzena de abril. “Nossa intenção é que as inscrições dos projetos sejam feitas online para facilitar para todo mundo”, revela Luciano. Durante a reunião foram apresentados dados quantitativos do Simdec desde a sua criação em 2006, além da mudança de critérios para a seleção de projetos, avaliação dos pontos positivos e negativos nestes seis anos de existência e os impactos do Simdec para a sociedade.
Fonte: Notícias do Dia